A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação por um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: o estado tem Muito mais por 15 mil detentos para cerca por oito mil vagas, usando uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência mfoidica e jurídica e ausência por políticas do ressocializaçãeste. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco Muito mais por 490 mil vagas, consolidando o País do futebol tais como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visitante de Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas de direitos humanos encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do um Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, actualmente, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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