Aprovado para análise na próxima semana (apesar por pressão para votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico de modo a o Estado website brasileiro: não apenas no enfrentamento da criminalidade violenta, porém pelo teste por tua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje utilizando características de que extrapolam este tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando do Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL também assume conotação estratégica de comunicação: ao dizer qual “a Câmara não aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que este Legislativo pretende se mostrar firme, mas também alerta de modo a qual o texto nãeste seja percebido saiba como retórica vazia.
de modo a o cidadãeste comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas serão extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit do vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, não basta cativar mais legislaçãeste, será necessário construir Muito mais presídios, para distribuir os de que estãeste se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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